LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Comentada

🎓 Um Urusó Direto e Rápido: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Comentada

O Porquê da Escolha

Nos dias atuais, a proteção de dados pessoais é uma questão cada vez mais central no âmbito das profissões e do ensino superior. A LGPD, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é o marco normativo no Brasil que regula esse assunto dentro do âmbito do Direito Digital. Entender esta legislação não apenas é essencial para o cumprimento legal, mas também pode ser um diferencial na aprovação acadêmica e profissional.

Por que Estudar LGPD?

• Na Academia: A Resolução do CNE/MEC nº 5, de 2018, já estabelece o Direito Digital / Proteção de Dados como uma disciplina curricular obrigatória em muitas instituições de ensino superior.
• Na Magistratura: O Conselho Nacional de Justiça, com sua Resolução nº 75, tornou o Direito Digital / Proteção de Dados matéria obrigatória para os candidatos ao Concurso da Magistratura.
• Em Concursos e Exames: A LGPD é uma competência que pode ser exigida em diversos concursos e exames, sendo a referência para a proteção de dados no cenário brasileiro.

O Que Você Enveredará ao Estudar LGPD com Nós?

• Conhecimento Prático: Compreenda as disposições da LGPD e suas implicações práticas no dia a dia.
• Recursos Legais: Aprenda sobre os direitos dos usuários de dados e as responsabilidades dos responsáveis pelos tratamentos.
• Cumprimento da Lei: Saiba como garantir o cumprimento legal para evitar multas e reputação prejudiciada.
• Desenvolvimento Profissional: Diferencie-se no mercado de trabalho com conhecimentos especializados em proteção de dados.
• Preparação para Exames e Concursos: Aprove-se nos exames e concursos ao demonstrar conhecimento sobre a LGPD.

Estrutura do Curso

O curso é dividido em módulos que abordam os principais aspectos da LGPD:

1. Fundamentos da LGPD: Definição, escopo e a importância de sua implementação.
2. Princípios e Direitos: As regras básicas, os direitos dos usuários de dados e as obrigações dos responsáveis.
3. Tratamento de Dados: Como coletar, processar e armazenar dados de forma segura e conforme a lei.
4. Privacidade e Segurança: Melhores práticas para proteger os dados e as privacidades dos usuários.
5. Sanções e Responsabilidades: Consequências dos não-conformes e como evitá-los.
6. Casos Práticos: Análise de situações reais para aplicar o conhecimento adquirido.
7. Preparação para Exames e Concursos: Estratégias e dicas para se preparar adequadamente.

Instrução e Suporte

• Material Didático: Aulas explicativas, slides, leituras complementares e documentos legislativos.
• Fóruns de Discussão: Espaço para interação com colegas e troca de experiências.
• Avaliações e Quizzes: Ferramentas para acompanhar o seu progresso.
• Suporte Dedicado: Dúvidas responderadas diretamente pelo instrutor especializado.

Quem é o Instrutor?

Claudio Joel B Lóssio, um dos mais renomados especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados no Brasil, com experiência comprovada na implementação da LGPD em diversas organizações.

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