Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

🎓 [Curso Completo] Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014) TDM (Teoria, Diversão e Maestria) na operacionalização da Lei 13.019/14! 🚀📚

Sobre o Curso:

Este curso é a chave mestra para você entender e aplicar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, como previsto pela Lei nº 13.019/2014. Ideal para gestores, assessores e técnicos de governo que buscam operacionalizar a legislação em diversos órgãos públicos, especialmente no nível municipal. Também perfeito para dirigentes e colaboradores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que realizam parcerias com o governo.

Objetivos do Curso:

• Capacitar Profissionais: Prepare-se para atuar na operacionalização da Lei 13.019/14, compreendendo os aspectos práticos e teóricos.
• Entender a Estrutura do MROSC: Aprenda sobre os diversos campos de trabalho e como as OSCs interagem com a administração pública.
• Desenvolvimento Local: Dirija o desenvolvimento da regulamentação local, adaptando as diretrizes à realidade sua região.
• Gerenciamento e Contas: Domine as melhores práticas de gestão, prestação de contas das parcerias e conheça todos os documentos necessários para o funcionamento das OSCs.

Conteúdo Programatico:

• Introdução: Um vislumbre do Marco Regulatório entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.
• Estado de Direito: Compreenda a estrutura do Estado e o papel das OSCs dentro dele.
• O Terceiro Setor: Explore as organizações sociais, incluindo os OSCIs e o "SISTEMA S".
• Marco Regulatório Especial: Vá além da teoria, aprendendo como aplicar a Lei 13.019/14 no dia a dia das OSCs.
• Chamamento Público: Entenda o instrumento de seleção e como ele se aplica às OSCs.
• Gestão e Monitoramento: Saiba como gerenciar, monitorar e avaliar o desempenho da OSC, bem como suas responsabilidades e sanções.
• Prestação de Contas: Aprenda as nuances e as melhores práticas para garantir a transparência e a responsabilidade financeira.
• Atos de Improbídaade Administrativa: Entenda os mecanismos e as consequências desses atos.
• Disposições Gerais da Lei nº 13.019/2014: Finalize o curso com uma visão geral das disposições legais envolvidas.

O que Você Vai Aprender?

• Conhecimento Profundo: Destaque na Lei 13.019/14 e suas implicações práticas para OSCs e gestores públicos.
• Recursos Práticos: Acesse acompanhantes como assessoramentos, modelos de documentos e ferramentas de monitoramento.
• Expertise em Gestão: Entenda as melhores práticas para gerenciar recursos financeiros e recursos humanos.
• Atualizações Constantes: Mantenha-se informado sobre as últimas mudanças e interpretations da legislação.

🎥 Metodologia de Aprendizagem:

• VideoAulas Interativas: Aprenda com acompanhamento visual e explicativos que facilitam o entendimento do conteúdo.
• Casos Práticos: Analise situações reais para aplicar o conhecimento adquirido de maneira prática.
• Fóruns de Discussão: Interaja com colegas e profissionais da área, compartilhando experiências e soluções.

Para Quem É?

• Gestores e Técnicos Públicos
• Dirigentes e Voluntários de OSCs
• Estudantes e Formadores do Sector
• Profissionais interessados na Legislação Pública

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Avaliações Positivas:

"Este curso foi crucial para entender a Lei 13.019/14. A abordagem prática e os materiais de apoio foram extraordinários!" - Aluno Satisfado

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