Empregados Domésticos: Direitos e eSocial

🏠 Empregados Domésticos: Direitos e eSocial - Básico a Avançado 🧵

Conheça o Curso:

👉 Título do Curso: Empregados Domésticos: Direitos e eSocial
👉 Instrutor: Vanessa de Oliveira Silva
👉 Objetivo: Entender a Lei Complementar nº 150/2015 (Lei dos Domésticos) e o sistema eSocial em relação aos empregados domésticos de forma simplificada.

O que Você Aprenderá:

• Quem são os Empregados Domésticos: Definição e características legais.
• Vínculo Empregatício: Como ele é estabelecido e o que ele protege.
• Direitos Garantidos: Conheça os direitos fundamentais dos empregados domésticos de acordo com a legislação vigente.
• Lei Complementar nº 150/2015, CLT e Constituição Federal de 1988: Uma análise detalhada das normas que regem o trabalho doméstico.
• Proteção à Mulher: Entenda as leis que protegem as mulheres em situações de emprego doméstico.
• Contratos e Remuneração: Diferenças entre contratos determinados e indeterminados, regras de remuneração e descontos no INSS.
• Jornada de Trabalho: Estabelecimento da jornada de trabalho, compensações e horas extras.
• Férias, Decimo Terceiro e Aviso Prévio: Se saber sobre as férias dos empregados domésticos, o decimo terceiro salário e como realizar um aviso prévio correto.
• Rescisão de Contrato e FGTS: Como lidar com a rescisão do contrato e os direitos ao FGTS.
• Solicitação pelo Empregado e Seguro Desemprego: Direitos dos empregados e como solicitar o seguro desemprego.
• eSocial Doméstico: O que é, como ele funciona e seu papel na facilitação do cumprimento das obrigações do empregador.

Especificamente sobre eSocial Doméstico:

• Documento de Arrecadação do eSocial (DAE): Entenda como arrecadar os impostos e contribuições do empregado doméstico.
• Recolhimento Unificado: Simplifique sua gestão financeira com as novas regras de obrigações.

Por que Matricular-se?

📚 Com este curso, você estará equipado para gerenciar corretamente e legalmente questões relacionadas ao trabalho doméstico, garantindo os direitos dos empregados e evitando problemas trabalhistas. Você terá acesso a informações atualizadas e aplicações práticas que irão tornar seu dia a dia mais tranquilo e em conformidade com as leis brasileiras.

Próximos Passos:

📝 Matricule-se Agora: Não perca a oportunidade de se tornar um referência nos direitos dos empregados domésticos e na gestão do eSocial. Inscreva-se e prepare-se para transformar sua compreensão sobre trabalho doméstico!

🎓 Aprenda, Entenda e Aplique com Confiança. Este curso é a ponte entre a teoria e a prática. Está na hora de tomar o controle do seu conhecimento sobre empregados domésticos!