Como Elaborar Contrato Social de Empresas Brasileiras

🎓 Aprenda a Elaborar o Contrato Social de Empresas Brasileiras🇧🇷 Řeďte sebe na nua era de negócios com o curso "Como Elaborar Contrato Social de Empresas Brasileiras". Esta jornada educacional foi pensada para equipá-lo com o conhecimento prático necessário para criar um contrato social robusto e conforme à legislação vigente. Acompanhados por um modelo de contrato social completo, você aprenderá a navegar pelas cláusulas mais críticas que definem o funcionamento de sociedades limitadas e empresas íreli's no Brasil.

📚 Estrutura do Curso:

• O Contrato Social

  • 1.1 Conceito, Requisitos e Base Legal: Compreenda o que é um contrato social e suas fundamentais bases legais.
  • 1.2 Especies de Empresas: Identifique as diferentes formas de sociedades que existem no Brasil e quais são os requisitos para cada uma delas.
  • 1.3 Regras Importantes: Saiba quais são as regras indispensáveis que devem ser observadas ao redor do contrato social.

• Elaborando o Contrato Social

  • 2.1 Estrutura do Contrato Social: Descubra a estrutura básica de um contrato social e como ela contribui para a clareza e legalidade da sociedade.
  • 2.2 O Preambulo: Aprenda o propósito do preambulo e como ele estabelece a identidade jurídica da empresa.
  • 2.3 Sócio Estrangeiro: Entenda como incluir e gerenciar os investimentos de sócios estrangeiros de forma legal e eficiente.
  • 2.4 Cláusula: Nome Social, Sede e Foro: Veja a importância do nome social, sua escolha e os impactos legais associados.
  • 2.5 O Objeto Social e Prazo de Duração: Defina claramente o objetivo da empresa e estabeleça um prazo de validade para o contrato social.
  • 2.6 O Capital Social (💸): Avalie os aspectos financeiros, incluindo a divisão do capital, integralização e as implicações da contribuição social indivídua (ITBI).
  • 2.7 Administração da Sociedade: Conheça as diferentes formas de administração e quais são os requisitos para cada modelo.
  • 2.8 Cláusulas sobre Pró-Labore, Exercício Social e Arbitragem: Entenda como estas cláusulas protegem os direitos dos sócios e definem procedimentos para resolução de conflitos.
  • 2.9 Cláusulas de Tag Along e Drag Along: Aprenda sobre as estratégias de transição e transferência de participações em sociedades.
  • 2.10 Cláusula sobre Exclusão do Sócio Minoritário: Descubra como proteger os interesses dos sócios majoritários na tomada de decisões importantes.
  • 2.11 Cláusula sobre Pagamento de Haveres (Retirada de Sócios): Entenda o processo de retirada de um sócio da empresa e como devolver seu quota.
  • 2.12 Cláusulas Finais: Finalize o contrato com clareza, abordando as disposições finais e garantias.

• Material Extra: Você terá acesso a um e-book chave "Modelo de Contrato Social", que serve como um recurso valioso para complementar seu aprendizado.

🌍 Para quem:

• Está iniciando ou precisa aprimorar o conhecimento sobre contratos sociais no contexto brasileiro.
• Pretende fundar ou gerenciar uma empresa no Brasil e quer entender todas as nuances legais.
• Deseja garantir a legalidade e a eficiência operacional de sua sociedade.

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